Termos de Uso

Ultima atualizacao: 24/07/2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilizacao da plataforma Vacina Pet RJ. Ao criar uma conta, completar cadastro ou realizar agendamentos, o usuario declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.

1. Finalidade da plataforma

A plataforma permite que usuarios criem conta, completem seus dados cadastrais, cadastrem informacoes de seus pets e realizem agendamentos em locais, datas e horarios disponibilizados pela equipe responsavel.

2. Cadastro do usuario

Para utilizar as funcionalidades de agendamento, o usuario deve fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas. O usuario e responsavel pela exatidao dos dados informados e pela seguranca de sua conta.

3. Agendamentos

Os agendamentos estao sujeitos a disponibilidade de vagas, locais, datas, horarios, especie do pet e limites definidos pela equipe administrativa. A conclusao do cadastro ou do agendamento nao garante atendimento fora dos criterios operacionais vigentes.

4. Cancelamentos, alteracoes e indisponibilidades

A equipe responsavel podera cancelar, remarcar, limitar ou alterar agendamentos quando houver necessidade operacional, indisponibilidade, inconsistencias cadastrais, suspeita de fraude, duplicidade, uso indevido ou motivo de forca maior.

5. Condutas proibidas

E proibido usar dados falsos ou de terceiros sem autorizacao, tentar burlar limites de agendamento, realizar cadastros automatizados indevidos, interferir no funcionamento da plataforma, acessar areas restritas sem permissao, explorar falhas de seguranca ou praticar qualquer conduta que prejudique a plataforma, outros usuarios ou a equipe responsavel.

6. Area administrativa

Funcionalidades administrativas sao restritas a usuarios autorizados. O uso indevido dessas areas pode resultar em revogacao de acesso e demais medidas cabiveis.

7. Privacidade e protecao de dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Politica de Privacidade da plataforma e a legislacao aplicavel, incluindo a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

8. Disponibilidade do servico

A plataforma pode passar por manutencao, instabilidade, atualizacao ou suspensao temporaria. A equipe buscara manter o servico disponivel, mas nao garante funcionamento continuo e ininterrupto.

9. Alteracoes dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versao vigente estara disponivel nesta pagina. O uso da plataforma apos alteracoes indica ciencia da versao atual.

10. Contato

Para duvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail vacinapetrj@gmail.com.